Senado FederalApresentada em 21/11/2023
RQS 1039/2023
Ementa oficial
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Autor(a) principal)
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Oriovisto Guimarães (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/11/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 15/11/2026