Senado FederalApresentada em 14/11/2023

PRS 109/2023

Ementa oficial

Altera a Resolução nº 14, de 2022, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, a fim de criar o Conselho da Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e do Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Desde 16/11/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Leila Barros (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/11/2023AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

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