Senado FederalApresentada em 06/11/2023
RQS 977/2023
Ementa oficial
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.678/2023 dos Projetos de Lei nºs 1.657/2023, 1.676/2023 e 1.795/2023.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2024APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

