Senado FederalApresentada em 26/10/2023
RQS 958/2023
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Externa composta por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir providências necessárias e urgentes para cessar os conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação de terras indígenas e no processo de desintrusão de áreas já homologadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zequinha Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2024PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026