Senado FederalApresentada em 25/10/2023

RQS 957/2023

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Ementa oficial

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 704/2015.

Ver fonte

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Romário (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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