Senado FederalApresentada em 25/10/2023

RQS 956/2023

Ementa oficial

Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei nº 334/2023 (Substitutivo - CD).

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Desde 25/10/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tereza Cristina (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/10/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026

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