Senado FederalApresentada em 24/10/2023
INS 94/2023
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, que adote as medidas necessárias para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) proceda à avaliação da incorporação de válvula programável com mecanismo antigravitacional para o tratamento da hidrocefalia de pressão normal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 25/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mara Gabrilli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026