Senado FederalApresentada em 16/10/2023

PL 4989/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Desde 08/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Renan Calheiros (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/04/2025REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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