Senado FederalApresentada em 11/10/2023

PL 4974/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Desde 14/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eduardo Gomes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/11/2025REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

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