Senado FederalApresentada em 09/10/2023
RQS 890/2023
Ementa oficial
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Otto Alencar (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/11/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 30/10/2026