Senado FederalApresentada em 02/10/2023
PRS 93/2023
Ementa oficial
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angelo Coronel (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Sérgio Petecão (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/06/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026