Senado FederalApresentada em 21/09/2023
RQS 829/2023
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 699/2023.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 18/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabiano Contarato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 02/11/2026

