Senado FederalApresentada em 20/09/2023
RQS 825/2023
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 5/10/2023, em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026