Senado FederalApresentada em 19/09/2023
RQS 818/2023
Ementa oficial
Requer a inclusão do meu apoio à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 04/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eliziane Gama (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/01/2024TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 16/11/2026

