Senado FederalApresentada em 18/09/2023

RQS 814/2023

Ementa oficial

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei 14.590, de 24 de maio de 2023.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 19/09/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Luis Carlos Heinze (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/09/2023RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

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