RQS 809/2023
Ementa oficial
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 11/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Kajuru (Autor(a) principal)
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/02/2025CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026