Senado FederalApresentada em 14/09/2023
RQS 808/2023
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Arns (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 29/10/2026

