Senado FederalApresentada em 05/09/2023
RQS 783/2023
Ementa oficial
Requer destaque para votação em separado da Emenda n° 2 ao Projeto de Lei 3.026, de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 12/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Styvenson Valentim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

