Senado FederalApresentada em 31/08/2023
RQS 774/2023
Ementa oficial
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, via Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações referentes ao número de estabelecimentos rurais que constam nos dados administrados por aquele órgão.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 17/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luis Carlos Heinze (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2025AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

