Senado FederalApresentada em 25/08/2023
RQS 757/2023
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leila Barros (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/02/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026