Senado FederalApresentada em 24/08/2023
RQS 748/2023
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Veneziano Vital do Rêgo (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Ana Paula Lobato (Coautor(a))
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026