Senado FederalApresentada em 22/08/2023
RQS 739/2023
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços prestados pelo setor de transporte áereo: altos preços das passagens, poucas linhas aéreas etc.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 11/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Otto Alencar (Autor(a) principal)
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/02/2025CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026