Senado FederalApresentada em 16/08/2023

PL 3945/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Desde 14/03/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Flávio Arns (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/03/2024REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026

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