Senado FederalApresentada em 16/08/2023
RQS 726/2023
Ementa oficial
Requer a tramitação conjunta da PEC 35/2023 com a PEC 45/2019 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 02/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soraya Thronicke (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

