Senado FederalApresentada em 15/08/2023
RQS 723/2023
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 2467/2023 (que tramita com PL 2188/2019), que “dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional”, por tratar de matéria diversa das demais proposições.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleitinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026