Senado FederalApresentada em 15/08/2023
RQS 721/2023
Ementa oficial
Requer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogério Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

