Senado FederalApresentada em 15/08/2023

RQS 718/2023

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Ementa oficial

Requer oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021.

Ver fonte

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 27/03/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Carlos Viana (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/03/2024PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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