Senado FederalApresentada em 13/07/2023

RQS 674/2023

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Ementa oficial

Requer a tramitação conjunta do PL 989/2019 com o PL 2502/2023.

Ver fonte

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 25/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luis Carlos Heinze (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/09/2026PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

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