Senado FederalApresentada em 13/07/2023
INS 67/2023
Ementa oficial
Sugere que a PEC 45, de 2019, aprovada pela Câmara de Deputados seja objeto de estudo por grupo de trabalho específico no Senado Federal.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 19/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tereza Cristina (Autor(a) principal)
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 19/12/2023PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026