Senado FederalApresentada em 06/07/2023

RQS 656/2023

Ementa oficial

Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA

Desde 11/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eliziane Gama (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/02/2025CONHECIDA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 13/11/2026

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