Senado FederalApresentada em 05/07/2023
RQS 653/2023
Ementa oficial
Requer extinção de Urgência do PDL 173/2023
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 26/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaques Wagner (Autor(a) principal)
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/04/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

