RQS 640/2023
Ementa oficial
Requer a constituição de Comissão Temporária Externa, constituída por cinco membros, para acompanhar as atividades da “Cúpula da Amazônia” que será realizada na cidade de Belém, no estado do Pará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023. Trata-se de evento articulado pelo presidente do Brasil, desde antes da posse, junto aos demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando, entre outros propósitos da cooperação regional, a construção de posicionamento de consenso a respeito das ações para as políticas de preservação da floresta Amazônia a serem defendidas em futuros debates multilaterais relacionadas à agenda climática global, em particular, na COP 28 do Clima.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 03/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beto Faro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2025PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026