Senado FederalApresentada em 20/06/2023
RQS 603/2023
Ementa oficial
Requer audiência da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 03/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Viana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

