Senado FederalApresentada em 31/05/2023
RQS 535/2023
Ementa oficial
Requer a realização de auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde, e junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado de Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Desde 04/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Irajá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026