Senado FederalApresentada em 30/05/2023
RQS 523/2023
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

