Senado FederalApresentada em 25/05/2023
INS 53/2023
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 26/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2023INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026