Senado FederalApresentada em 24/05/2023
INS 51/2023
Ementa oficial
Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a sugestão para que seja constituído um grupo técnico no âmbito do Ministério da Cultura, visando instruir processo para que seja apresentado ao Conselho competente procedimento de instauração para análise de definição que as Feiras Livres sejam denominadas como Patrimônio Imaterial brasileiro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 26/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaime Bagattoli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2023INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026