Senado FederalApresentada em 23/05/2023
RQS 504/2023
Ementa oficial
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda de minha autoria nº 003 ao PL 130, de 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 23/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Magno Malta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026