Senado FederalApresentada em 19/05/2023
PL 2698/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a publicidade das listas de espera dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR
Desde 22/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Styvenson Valentim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2023RETIRADA PELO AUTOR (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026

