Senado FederalApresentada em 04/05/2023

RQS 409/2023

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Ementa oficial

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.

Ver fonte (4 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Desde 18/10/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Fabiano Contarato (Autor(a) principal)
Efraim Filho (Coautor(a))
Eliziane Gama (Coautor(a))
Jorge Kajuru (Coautor(a))

Tramitação registrada

18/10/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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