Senado FederalApresentada em 02/05/2023

RQS 388/2023

Ementa oficial

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre emissão de passaportes.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Desde 17/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Styvenson Valentim (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/02/2025AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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