Senado FederalApresentada em 26/04/2023

RQS 378/2023

Ementa oficial

Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.

Ver fonte (4 arquivos)

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 06/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Wellington Fagundes (Autor(a) principal)
Efraim Filho (Coautor(a))
Eliziane Gama (Coautor(a))
Izalci Lucas (Coautor(a))

Tramitação registrada

06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 02/11/2026

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