Senado FederalApresentada em 18/04/2023
RQS 324/2023
Ementa oficial
Destaque para votação em separado da alínea “E” do inciso II do art. 109 do PL n° 1.825, de 2022 (SCD do PLS nº 68, de 2017).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 09/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Efraim Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026