Senado FederalApresentada em 12/04/2023
RQS 312/2023
Ementa oficial
Destaque, para votação em separado, da alínea “E”, do inciso II, do art. 109, do PL n° 1.825, de 2022 (SCD do PLS nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Efraim Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026