Senado FederalApresentada em 12/04/2023
RQS 311/2023
Ementa oficial
Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Rick (Coautor(a))
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Marcelo Castro (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
- Soraya Thronicke (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026