Senado FederalApresentada em 04/04/2023
RQS 286/2023
Ementa oficial
Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 13/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sergio Moro (Autor(a) principal)
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Cleitinho (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Marcio Bittar (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Rogerio Marinho (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/04/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026