Senado FederalApresentada em 31/03/2023
RQS 279/2023
Ementa oficial
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 26/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Marcelo Castro (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Oriovisto Guimarães (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Soraya Thronicke (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/05/2023SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026