Senado FederalApresentada em 29/03/2023

RQS 249/2023

Ementa oficial

Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa ao PLC 162/2015.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Desde 29/03/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Efraim Filho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

29/03/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

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