Senado FederalApresentada em 29/03/2023

RQS 244/2023

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Ementa oficial

Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 1915/2019.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Desde 11/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luis Carlos Heinze (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/06/2026AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 29/10/2026

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