Senado FederalApresentada em 27/03/2023
INS 30/2023
Ementa oficial
Indica ao Senhor Ministro da Educação a sugestão de aperfeiçoamento do Decreto Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 29/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaime Bagattoli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026